Deliberações 2026

Deliberação n°01/2026 CEDM PR - Despesas Administrativas CEDM PR 2026
Deliberação n°02/2026 CEDM PR - Projeto de Construção do IV Plano Estadual dos Direitos das Mulheres do Paraná
Deliberação n°03/2026 CEDM PR - Cátedra de Empoderamento Feminino
Deliberação n°04/2026 CEDM PR - Sementes do Bem Viver
Deliberação n° 05/2026 CEDM PR Formação para Conselheiras Municipais dos Direitos da Mulher do Paraná
Deliberação n° 06/2026 CEDM PR - Repasse Fundo a Fundo para Aquisição de Veículos pelas OPMs
Deliberação n°07/2026 CEDM PR - Estruturação da Gestão e da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher – CUSTEIO
Deliberação nº 08/2026 CEDM PR ADREFERENDUM - Altera ao art. 9º da Deliberação 007-2026
Deliberação nº 09/2026 CEDM PR Aprovação do relatório FEDIM de 2025
Deliberação nº 10/2026 CEDM PR Prorrogação da Deliberação 04 2024 CEDM PR - Fundo a Fundo - FEDIM
Deliberação n° 11/2026 CEDM PR - Aprovação FEDIM - Material Gráfico
Deliberação n° 12/2026 CEDM PR Aprova o Guia da Rede de Garantia e Defesa dos Direitos das Mulheres no Paraná e estabelece diretrizes para sua implementação no âmbito da Política Estadual para as Mulheres.
Deliberação de n°13/2026 do CEDM PR - Atualização Cadastral dos CMDMS
Deliberação de nº 14/2026 CEDM/PR - Prestação de Contas Deliberação nº 08/2023
Deliberação nº 15/2026 CEDM PR Nota Técnica Conjunta SEMIPI e CEDM - Atuação dos órgãos Gestores de Políticas Públicas para Mulheres no Paraná - OPMs
Deliberação de nº 16/2026 CEDM PR Aprovação Recursos FEDIM para ações de comunicação e divulgação institucional do CEDM para 2027
Deliberação de nº 17 2026 CEDM PR Alteração do calendário de reunião de Dezembro de 2026